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Título:   LEI Nº 12.044  17/04/1996  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a Semana da Bicicleta, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 18/04/1996 p. 1 c. 2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 1356/1995 (ver documento)
Autor(es):   Aurelio Nomura
Regulamentação:   Decreto nº 37.651/1998 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - A ser comemorada, anualmente, na segunda semana de julho.
Indexação:   Semana da Bicicleta


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